O discurso em torno da democratização do acesso à educação pública é relativamente recente. Neste quadro, as medidas para universalizar o atendimento ao ensino básico, só ocorrem a partir da Constituição Federal de 1988, no que refere à previsão legal, tornando essa medida obrigatória por parte dos entes da federação. Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, Lei nº. 9394/96 de 20 de dezembro de 1996, fica mais clara a previsão legislativa e diz que: Art. 22. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Buscando atender a esse princípio é que pretendemos desenvolver o projeto escola humanizada. Com o enfraquecimento do regime militar em meados da década de 1980, surgiram inúmeras reformas no campo da educação. Tratando especialmente do caso do Estado de São Paulo, os governos Montoro, Quércia, Fleury, Covas, Alckmin e Serra, por meio dos seus secretários, desencadearam um conjunto de medidas visando, sobretudo a universalização e agora mais por último a qualidade do ensino público. Valorização do profissional de ensino, novos métodos e teorias pedagógicas, escola de tempo integral, e outras. Mas nenhuma dessas reformas trouxe a possibilidade de se discutir a humanização das relações interpessoais na escola, todas as reformas fracassaram juntas com seus criadores e extintas, tão logo terminasse o mandato do executivo, isso tem se mostrado muito frequente nos últimos 25 anos. Para reverter essa realidade é necessário estabelecer uma cultura de paz nas escolas através de assembleias escolares e assim alcançarmos o que chamamos de escola humanizada. Projeto previsto para iniciar na segunda quinzena de agosto.
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